1. Responsável pelo Tratamento de Dados
A ADER-AL —Associação para o desenvolvimento em espaço rural do Norte do Alentejo é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679).
2. Dados Recolhidos
Através do formulário de contacto, recolhemos os seguintes dados pessoais:
- Nome
- Endereço de email
- Número de telefone (opcional)
- Assunto e mensagem
3. Finalidade do Tratamento
Os dados recolhidos são utilizados exclusivamente para responder às questões e pedidos submetidos através do formulário de contacto. Não são utilizados para fins comerciais nem partilhados com terceiros sem o seu consentimento.
4. Base Legal
O tratamento dos dados baseia-se no consentimento explícito do titular, prestado no momento do envio do formulário (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD).
5. Conservação dos Dados
Os dados pessoais são conservados pelo período estritamente necessário para responder ao pedido, sendo posteriormente eliminados, salvo obrigação legal em contrário.
6. Direitos do Titular
Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem direito a:
- Acesso — saber quais os dados que temos sobre si
- Retificação — corrigir dados incorretos ou incompletos
- Eliminação — solicitar a eliminação dos seus dados
- Oposição — opor-se ao tratamento dos seus dados
Para exercer estes direitos, contacte-nos através do email indicado na secção de contactos.
7. Cookies
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8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou destruição.
9. Autoridade de Controlo
Se considerar que os seus dados estão a ser tratados de forma ilícita, tem o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em www.cnpd.pt.
10. Alterações a esta Política
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Última atualização: março de 2026